DIREITO DE AUTOR EM PORTUGAL, NOS PALOPS, NA UNIAO EUROPEIA E NOS TRATADOS INTERNACIONAIS
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DIREITO DE AUTOR EM PORTUGAL, NOS PALOPS, NA UNIAO EUROPEIA E NOS TRATADOS INTERNACIONAIS

Este manual de direito de autor examina a proteção autoral concedida em diversos ordenamentos jurídicos nacionais (nomeadamente, Portugal e PALOP), na União Europeia e nos instrumentos jurídicos internacionais fundamentais. Deste modo, o presente estudo identifica as principais características e tendências do direito de autor a nível nacional, regional e internacional. A metodologia empregue assenta no exame da legislação e jurisprudência nacionais e europeias relevantes, tendo em conta a necessidade de conhecer não apenas a lei mas, também, a interpretação judicial de que esta é alvo, contrastando-se, quando possível, as tendências do sistema prevalente na Europa Continental com as que imperam no sistema da Commonwealth. A obra inclui sumários dos pontos principais de cada capítulo, bem como um anexo com extratos legislativos.
Editora: ALMEDINA BRASIL
ISBN: 9789724052311
ISBN13: 9789724052311
Edição: 1ª Edição - 2013
Número de Páginas: 748
Acabamento: BROCHURA
Formato: 16.00 x 23.00 cm.
por R$ 317,00 4x de R$ 79,25 sem juros