DIREITO DE PROPRIEDADE

Se verificarmos na apropriação o uso do mundo material e imaterial para a manutenção da vida humana, identificaremos nessa proposição o próprio instinto predatório de que se reveste nossa vivência e concluiremos que é inevitável nos apropriarmos de algo para sobreviver. Frente a tal constatação, surge a necessidade de se discutir sobre a caracterização do meu e do seu enquanto modos de identificar a titularidade daquilo que é por alguém apropriado. Nos diferentes estágios do pensamento jurídico e político ocidental, essa questão sempre exerceu importante função como meio de regular as relações econômicas e sociais. Diante dessa problemática, esta obra analisa em perspectiva histórica o direito de propriedade, buscando demonstrar sua transformação ao longo dos séculos, bem como os fundamentos filosóficos que cuidaram de dar o devido suporte ao instituto. A abordagem realizada nesses termos nos permite uma melhor compreensão dos fundamentos históricos e filosóficos do mais relevante instituto do direito privado.