DIREITO DO CONSUMIDOR A SEGURANÇA ALIMENTAR E RESPONSABILIDADE CIVIL

DIREITO DO CONSUMIDOR A SEGURANÇA ALIMENTAR E RESPONSABILIDADE CIVIL

A questão dos transgênicos, dos agrotóxicos, bem como das diversas substâncias utilizadas nos alimentos industrializados expõem a sociedade a uma série de problemas de saúde, sem que esta perceba. Portanto, o livro ocupa-se com a necessidade de se efetivar o direito à informação dos consumidores para que, tendo acesso de forma mais adequada e clara, como direito básico (e fundamental), possam se emancipar e fiscalizar a qualidade dos alimentos que consomem. E caso os danos venham a se concretizar, haverá a necessidade de se recorrer à responsabilidade civil e suas funções, inclusive punitiva e dissuasória, para evitar que o alimento impróprio pela composição ou pela falha na informação volte a ocorrer.
Editora: LIVRARIA DO ADVOGADO
ISBN: 8573489804
ISBN13: 9788573489804
Edição: 1ª Edição - 2015
Número de Páginas: 256
Acabamento: BROCHURA
Formato: 17.00 x 24.00 cm.
de R$ 93,00por R$ 81,84 Economize R$ 11,16