DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO

O Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA por meio de seus docentes e discentes do Programa de PPGD tem a honra de apresentar à comunidade jurídica o resultado da elaboração de um conjunto de artigos que compõem esta obra. Os artigos versam sobre diversas temáticas, que buscam construir um panorama quanto ao Direito do Trabalho Brasileiro a partir das perspectivas que se desenvolvem no território nacional sobre temas atuais e com expressiva repercussão da reforma trabalhista no âmbito das relações jurídico laborais, tais como: o fi m legítimo da discricionariedade judicial no arbitramento do dano moral trabalhista, a (in)constitucionalidade das demissões em massa realizadas sem a participação sindical tuteladas pelo art. 477-A da CLT, o lucro social, a transcendência no âmbito dos recursos de revista, a ultratividade, dentre outros.