DIREITO DOS VALORES MOBILIARIOS - VOL. III

DIREITO DOS VALORES MOBILIARIOS - VOL. III

Há menos de um ano entrava em vigor o Código dos Valores Mobiliários. Como sempre acontece quando surgem novos diplomas legais de grande relevância, a comunidade jurídica reagiu prontamente.O presente volume do Direito dos Valores Mobiliários é umreflexo dessa reacção.Nele se contêm textos de primordial importância para uma dogmática do Direito dos Valores Mobiliários.O primeiro texto é dedicado a uma questão da maior sensibilidade. Como se deve comportar o Estado enquanto interveniente no mercado de valores mobiliários? Como conciliar a posição de oferente/accionista num mercado em que vigora o princípio da igualdade de tratamento com a defesa do interesse público? Esta e outras questões se analisam no texto dedicado aos sectores estratégicos de intervenção do Estado no mercado dos VM.De seguida, junta-se um trabalho que tendo em atenção as projectadas reformas da Segurança Social tem a maior actualidade. Trata-se de um estudo dedicado à relação entre os mercados de capitaise a reforma de Segurança Social.Em três dos textos que se publicam, debate-se um problema central desta área do Direito: o do conceito de valor mobiliário. A mesma realidade jurídica é observada de diferentes perspectivas. Ao Leitor são fornecidostodos os dados que lhe permitam repensar esta problemática.No presente volume inclui-se um texto em que se analisa o regime jurídico dos direitos destacados e «warrants» autónomos. Problemas complexos como a admissibilidade do destaque e a negociação destas realidades são equacionados e resolvidos pelo Autor.Zona de potenciais conflitos, a relação de clientela na intermediação de valores mobiliários é igualmente alvo de atenção no presente volume.Todo o mercado eficiente pressupõe que aqueles que a ele acedem tenham igual grau de conhecimento acerca dos factos relevantes. É o clássico problema da informação ao qual é dedicado o texto seguinte.
Editora: COIMBRA EDITORA
ISBN: 9723210118
ISBN13: 9789723210118
Edição: 1ª Edição - 2001
Número de Páginas: 228
Acabamento: BROCHURA