DIREITO INTERNACIONAL EM EXPANSÃO - VOL. 18

Na presente edição, poderão ser encontrados textos que tratam sobre temas variados relacionados ao Direito Internacional Contemporâneo, especificamente voltados à análise dos temas centrais “Biodiversidade, mobilidade e integração” no Direito Internacional, valendo destacar entre outros igualmente instigantes: O “Efeito Lúcifer” e a violência de gênero no caso dos crimes cometidos em Myanmar no período de 2010-2018; Direitos sociais fundamentais na perspectiva internacional: a teoria do controle jurisdicional de convencionalidade das leis trabalhistas; O Princípio da fraternidade universal como fundamento do constitucionalismo planetário; A militarização como estratégia de segurança pública na mira do direito internacional; O direito à liberdade de expressão: uma perspectiva comparativa entre o Supremo Tribunal Feral e a Corte Interamericana de
Direitos Humanos; O Discurso de ódio à luz do sistema europeu de direitos humanos; Caso favela nova Brasília: A (In)convencionalidade à luz da razoável duração do processo e do acesso à justiça no Brasil; Escravidão: controle de convencionalidade aplicado ao XXII caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde; Aspectos críticos da relevância do direito interamericano dos direitos humanos na Colômbia; As fontes normativas do direito internacional de direitos humanos como fundamento do acesso a libras pelo poder judiciário brasileiro; Transgêneros e os desafios a partir da perspectiva internacional e nacional: oacesso à saúde e a resolução nº 2.265/2019 do Conselho Federal de Medicina; Crimes
contra a humanidade no STJ à luz do caso Riocentro; A convenção interamericana sobre a proteção dos direitos humanos dos idosos e o estatuto do idoso no Brasil; O modelo de internalização da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência
no direito brasileiro; O sistema de mobilidade de advogados e a integração de serviços jurídicos na União Europeia; Novos refúgios: o reconhecimento prima facie como instrumento de transformação. Caso Brasil Venezuela; Big Data como instrumento de controle e previsão para refugiados na fronteira brasileira; A (necessária) aplicação do direito internacional no âmbito da Ação Cível Originária 3121; A aplicação do princípio do Non Refoulement em zonas internacionais de aeroportos; O direito humano de migrar: refugiados venezuelanos e a (nova) política migratória do Brasil; O Brasil e o pacto global pela migração segura, ordenada e regular à luz dos direitos humanos; Do estatuto do estrangeiro a lei de migração: paradigma imunológico na globalização; Princípio do non-refoulement na união europeia: mecanismos jurídicos que propiciam descumprimento;
A aplicabilidade do acordo internacional previdenciário bilateral entre Brasil e Japão: decreto nº 7.702/2012; A segurança humana e o resgate de refugiados náufragos sob a perspectiva da proteção internacional dos direitos humanos; O caso Vladimir Herzog e a responsabilidade internacional do estado brasileiro por violação de direitos humanos; A possibilidade de responsabilização internacional dos estados e os direitos humanos diante da pandemia de Covid-19; “Deslocamento forçado perante a corte internacional de justiça: uma contribuição do direito internacional dos direitos humanos?”; Da responsabilidade internacional estatal por violação de direitos humanos em tempos de pandemia e o óbice para o direito da integração na américa latina; As imunidades de jurisdição das organizações internacionais: o guia de aplicação prática da organização dos estados
americanos e a construção de normas soft law para o sistema interamericano; Compliance um instrumento do direito internacional econômico para o desenvolvimento sustentável. Além de outros substanciais temas apresentados pelos pesquisadores. Este livro é, em seu conjunto, um riquíssimo espaço de abordagem e conexões do Direito Internacional com outros temas, diverso e plural do pensamento internacionalista brasileiro a partir de textos reflexivos, temas inovadores e com profunda pesquisa e apreciação intelectual, além de ser expressão máxima do que se produz em Direito
Internacional no Brasil.

Alberto Barreto Goerch
Ana Karolina Medeiros Fernandes
Ana Leticia Costa De La Barra
Ana Paula Ruiz Silveira Ledo
Beatriz Mendes Niyama
Celso De Oliveira Santos
Clarisse Laupman Ferraz Lima
Claudia Regina De Oliveira Magalhães Da Silva Loureiro
Daniela Bucci
Daniela Silva Fontoura De Barcellos
Danielle Mendes Thame Denny
Ellen Akemy Kuroce
Fábio Aristimunho Vargas
Gabrielly Carvalho Alves
Giovanna Mayer Zorzeto
Graziela Tavares De Souza Reis
Heloisa Helena De Almeida Portugal
Henrique Furtado Tavares
Isabelle Fagundes Trabalon
Jessica Sarue Klüger
João Francisco De Azevedo Barretto
João Luis Macedo Silva Cardoso
Juliana Tomiko Ribeiro Aizawa
Laércio Dias Franco Neto
Luciano Meneguetti Pereira
Luis Carlos Dos Santos Lima Sobrinho
Luiz Felipe Costa Santana
Márcia Leonora Regis Orlandini
Marcia Teshima
Maria Teodora Roc