DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO

O direito internacional é um dos ramos clássicos do direito. Com a aceleração do processo de globalização econômica, as relações jurídicas entre os Estados se intensificam e ganham novos contornos. Há uma constante expansão do processo de internacionalização do direito, que ocorre pela multiplicação de tratados, de fontes normativas, de sistemas regionais de integração e de orgãos internacionais de solução de conflitos. Este manual analisa o direito internacional sob esse ponto de vista, à luz da jurisprudência interncaional e nacional de diferentes Estados.