DIREITO, O - ANO 137 - NOV 2005 - VOLS. IV E. V
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DIREITO, O - ANO 137 - NOV 2005 - VOLS. IV E. V

PORTUGAL E O TRATADO 'QUE ESTABELECE UMA CONSTITUICAO PARA A EUROPA' ARTIGOS DOUTRINAIS ANA MARIA GUERRA MARTINS O sistema institucional da Uniao na Constituicao Europeia — Na optica da democracia, da eficacia, da transparencia, da coerencia e da simplificacao ANTONIO HORTA FERNANDES A PESD numa logica federalista CARLOS E. PACHECO AMARAL Constituicao Europeia e Europa das regioes FAUSTO DE QUADROS Constituicao europeia e Constituicoes nacionais — Subsidios para a metodologia do debate em torno do Tratado Constitucional Europeu FERNANDO LOUREIRO BASTOS Perante uma 'Constituicao' sera que ainda e possivel continuar a falar em 'tratado'? Algumas consideracoes jusinternacionalistas sobre o Tratado que estabelece uma Consti¬tuicao para a Europa JORGE ALVES COSTA Constituicao Europeia e cooperacao judiciaria penal: leitura breve JOSE MANUEL VILALONGA A Carta dos Direitos Fundamentais e Direito Penal MANUEL PORTO A participacao dos paises na Uniao Europeia MARGARIDA SALEMA D'OLIVEIRA MARTINS O Tratado que estabelece uma Constituicao para a Europa - contributo para uma ava¬liacao positiva MARIA JOSE RANGEL DE MESQUITA Forcas e fraquezas do Tratado que estabelece uma Constituicao para a Europa: cinco breves topicos de reflexao MARIA LUISA DUARTE A Constituicao Europeia e os direitos de soberania dos Estados-membros — elementos de um aparente paradoxo MARTA REBELO Por um constitucionalismo europeu inclusivo — o defice de legitimidade e o modelo do Tratado Constitucional MIGUEL GALVAO TELES Tratado que estabelece uma Constituicao para a Europa MIGUEL PRATA ROQUE A derrocada do sistema de tres pilares — Breve apontamento sobre a permanencia do me¬todo intergovernamental na Constituicao Europeia NUNO GAIOSO RIBEIRO 'Constituicao Europeia' e Constituicoes nacionais: compatibilidade ou conflito — O caso italiano e a jurisprudencia da Corte Costituzionale NUNO PICARRA O espaco de liberdade, seguranca e justica no Tratado que estabelece uma Constituicao para a Europa: unificacao e
Editora: ALMEDINA BRASIL
ISBN: 9789724026404
ISBN13: 9789724026404
Edição: 1ª Edição - 2005
Número de Páginas: 430
Acabamento: BROCHURA
Formato: 16.00 x 23.00 cm.
por R$ 256,00 4x de R$ 64,00 sem juros