DIREITO PROCESSUAL INTERNACIONAL E O CONTENCIOSO INTERNACIONAL PRIVADO - COLEÇÃO PARA ENTENDER

É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacionale às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à uma necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional vem assistindo a um movimento de crescente expansão e afirmação. Essa lógica, contudo, não se desenvolve de maneira uniforme e a fragmentação do Direito Internacional exige a compreensão de suas áreas de especialização. É por esta razão que a Coleção Para Entender guarda toda sua atualidade. A diversidade dos temas abordados, a natureza direta da linguagem adotada, bem como o enfoque interdisciplinar, permitem ao leitor um conjunto acessível e didático de análise da realidade internacional. Esta realização é resultante do fundamental apoio concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, pela Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, e pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, o qual agradecemos.Leonardo NemerC.Brant Coordenador da Coleção Para EntenderNeste Volume:Direito Processual Internacional, Jurisdição e Competência- Direito Internacional Privado, Direito Processual Internacional e "Conflito de Jurisdições"- Objeto e Noções Estudadas no Domínio do Direito Processual Internacional- Princípios do Direito Processual Internacional- Direito Processual Internacional e o Direito Brasileiro- Normas de Competência Internacional e seus Critérios de DeterminaçãoCooperação Jurídica Internacional- Cooperação Jurídica Internacional e Desenvolvimento do Contencioso Internacional Privado- Estruturas e Função dos Regimes de Cooperação Jurídica Internacional- Cartas Rogatórias- Efeitos e Limites do Exequatur , no Direito Brasileiro- Competências dos Tribunais Brasileiros em Matéria de Rogatórias- Cooperação Jurídica no Mercosul e o Protocolo de Las Leñas de 1992Temas Recorrentes do Direito Processual Internacional- Caução no Processo Civil Internacional- Litispendência Internacional- Pactos Atributivos de Jurisdição e Derrogação da Competência Internacionaldo Juiz DomésticoReconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras- Noções Aplicáveis ao Reconhecimento e Execução de "Sentenças" Estrangeiras- Princípios e Valores Relativos ao Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras- Procedimento de Homologação de Sentenças Estrangeiras no Brasil- Limites ao Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras no Brasil- Reconhecimento e Execução de Sentenças no MercosulAplicação de Direito Estrangeiro- Aplicação do Direito Estrangeiro pelo Juiz Nacional- Aplicação e Prova do Direito Estrangeiro: Averiguação e Determinação de Seu Conteúdo e Vigência- Meios de Averiguação do Direito Estrangeiro Aplicável aos Litígios com Conexão Internacional- Cooperação Judiciária Internacional e Informação sobre Direito Estrangeiro- Novas Tecnologias e Direito Estrangeiro no Processo Internacional