DIREITO PÚBLICO - ESTUDOS E PARECERES

A presente obra vem a lume trazendo estudos e pareceres ligados a diversas áreas do Direito Público, especialmente ao Direito Constitucional, Administrativo, Urbanístico e Ambiental. Abordando princípios basilares e temas específicos, como servidores públicos, licitações, contratos, licenças ambientais entre outros, Direito Público: estudos e pareceres reflete, em larga medida, a atuação profissional dos autores, no exercício da advocacia e da docência. Portanto, o objetivo desta obra é apresentar aos operadores do Direito algumas teses que decorreram, grande parte, da experiência obtida pelos autores, judicial e extrajudicialmente, sem deixar de lado o rigor acadêmico.