DIREITO SOCIOAMBIENTAL EM DEBATE

A idéia deste livro foi originalmente sugerida com o objetivo de constantemente discutir temas de direito socioambiental existentes no ordenamento jurídico, mas que na maioria das vezes não constituem assuntos colocados em pauta na produção doutrinária de nosso país.Trata-se de um trabalho realizado por docentes, pesquisadores, operadores jurídicos e alunos, todos com um objetivo comum: trazer à elaboração desta pesquisa pontos inovadores a respeito do que há de mais recente no Direito Socioambiental.Optamos pela utilização da expressão Direito socioambiental como um ramo do direito que não tem a pretensão de instaurar uma nova disciplina jurídica, mas com a intenção de unir em uma única abordagem indissociável as espécies de meio ambiente consagradas pela Constituição Federal de 1988, quais sejam o meio ambiente natural, meio ambiente cultural, meio ambiente urbano e meio ambiente do trabalho. Isto deve-se ao fato de que o meio ambiente constitui um conjunto complexo, harmônico e interdependente de todas as formas de vida, esta relação não afasta a interação que as formas de vida exercem no meio em que vivem, logo resumir a regulamentação jurídica em direito ambiental é proporcionar, em parte, a exclusão de discussões necessárias e primordiais para entender a relação existente no meio ambiente.Esta pesquisa é resultado de debates realizados na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, em especial no Grupo de Pesquisa de Direitos socioambientais, que pretende, através da reunião permanente de docentes, pesquisadores, acadêmicos e interessados proporcionar análises interdisciplinares construtivas à proteção do meio ambiente.Destarte, apresentamos a preocupação com o novo, com questões transcendentes que necessitam de uma resposta, ou ao menos de uma reflexão profunda, capaz de apontar soluções aos problemas que enfrentamos nesta constante caminhada em busca de uma inter-relação entre o homem e a natureza.