DIREITO TRIBUTARIO INTERNACIONAL DO BRASIL

O presente volume é a reformulação do primeiro trabalho sistemático e abrangente sobre a fiscalidade internacional no Brasil (cuja 1ª edição data de 1977), na qual o autor consegue aliar nos seus estudos a dupla característica científica e pragmática da sua formação. Tratando o Direito Internacional Tributário de forma pioneira, à luz de conceitos similares aos do Direito Internacional Privado, o autor propõe teses originais em domínios, como a teoria da qualificação, da elisão e dos princípios da territorialidade e da universalidade. A obra aborda todas as implicações fiscais do investimento estrangeiro no Brasil e de negócios brasileiros no exterior, especialmente no domínio no imposto de renda, incluindo a análise das convenções contra a dupla tributação assinadas pelo Brasil. Uma especial relevância foi atribuída à tributação dos lucros das controladas e coligadas no exterior, abordando a questão em face da recente Lei 12.973/2014. Trabalho de alto nível científico, a obra refere exaustiva bibliografia nacional e estrangeira. Trata-se de livro de leitura obrigatória não só para as profissões jurídicas, mas também para as empresas de vocação internacional, firmas de auditoria, bancos de negócios e todos os que assessoram operações internacionais.