DIREITOS SOCIAIS E POLITICAS PUBLICAS, TOMO 5

DIREITOS SOCIAIS E POLITICAS PUBLICAS, TOMO 5

Este livro traz os seguintes temas - Dimensões jurídico-sociais das possibilidades das políticas públicas no Brasil; Cenário ambiental brasileiro em diagnóstico - para uma percepção sistêmico-complexa; políticas públicas e violência estrutural; direitos humanos, educação e cidadania; Proposições interpretativas do ato administrativo no âmbito da teoria constitucional e social da administração pública brasileira; pré-compreensão e pós-compreensão - uma análise de sua função na interpretação da constituição aberta; ISS - anotações necessárias à sua compreensão e à sua utilização enquanto instrumento de políticas públicas; o princípio da subsidiariedade e o direito social de Gurvitch - a ampliação das competências municipais e a interface coma sociedade; Direitos humanos e constituição - o 'novo' da EC45/04; o direito fraterno; a vinculação dos particulares aos direitos fundamentais nas relações interprivadas - breves considerações.
Editora: EDUNISC
ISBN: 8575780980
ISBN13: 9788575780985
Edição: 1
Acabamento: BROCHURA
por R$ 35,00