DISCURSO DE ÓDIO XENOFÓBICO

Os fluxos migratórios são uma realidade em todo o globo, em maior ou menor medida. As consequências deste fenômeno são tão importantes quanto as causas, e demonstram, muitas vezes, a intolerância e a falta de respeito em relação ao outro. A presença deste outro, marcado por preconceitos de longa data e ainda presentes, desperta em parte da sociedade sentimentos de ódio e desprezo, muitas vezes inflados por discursos de líderes e autoridades políticas. A xenofobia é visível inclusive em âmbito regional, entre pessoas que partilham elementos culturais semelhantes, obstaculizando os ideais de integração buscados por blocos regionais, como é o caso do MERCOSUL. Como os ordenamentos jurídicos de Brasil e Argentina respondem a este problema? Existem medidas de prevenção e punição aos discursos de ódio xenofóbicos por parte destes países? Há alinhamento com os principais tratados de Direitos Humanos sobre o tema? Como os Estados e a sociedade podem atuar para conter as manifestações odiosas? Estes são alguns questionamentos propostos e discutidos na presente obra e que revelam que o mundo cosmopolita não é para todos.