DO CAPITAL SOCIAL

Capítulo I
A NOÇÃO DE CAPITAL SOCIAL;
1. A importância do capital social;
2. O capital social não é elemento essencial do contrato de sociedade;
3. O capital social não é essencial à noção de sociedade comercial;
4. O capital social é elemento essencialíssimo nas sociedades de capitais;
5. O património como elemento natural de qualquer sociedade;
6. O conceito de capital social;
7. Conclusão.

Capítulo II
OS PRINCÍPIOS REGULAMENTADORES DO CAPITAL SOCIAL;
1. O princípio da determinação;
2. O princípio da unidade;
3. O princípio da publicidade;
4. O princípio da estabilidade ou da fixidez;
5. O princípio da exacta formação;
6. O princípio da intangibilidade;
7. O princípio da efectividade;
8. O princípio da congruência?;

Capítulo III
AS FUNÇÕES DO CAPITAL SOCIAL;
1. As funções do capital social ad extra (nas relações externas);
2. As funções do capital social ad intra (nas relações internas).