DO TIPO PENAL

O livro ora publicado foi modestamente apresentado pelo seu autor, quando da 1a edição (Belo Horizonte: UFMG, 1987), como um trabalho escrito com a finalidade de apresentar matéria doutrinária apta a servir “à elaboração de uma teoria geral da parte especial do direito penal, como um corpo de doutrina intermediário entre as disposições gerais do crime e da pena e a descrição e sanção de cada uma das espécies de conduta incriminada”. Ultrapassou, todavia, a pretensão do qualificado professor e pesquisador sobre o tema.No livro, para além de realizar um completo estudo sobre o tipo penal incriminador, encontra-se o mais pormenorizado e sistemático levantamento de todo o conteúdo técnico disposto na parte especial do Código Penal, condensando o mais profundo estudo sobre a matéria na doutrina penal brasileira.Nele encontramos não apenas o conceito da espécie de fato incriminada, mas um exame exaustivo de todos os elementos objetivos e subjetivos que integram sua estrutura técnica, tais como a conduta, o sujeito ativo, o sujeito passivo, o objeto material, o resultado, o nexo de causalidade, os elementos especiais etc.; a classificação dos tipos penais segundo cada um de seus elementos, e expostas as múltiplas hipóteses de ausência da tipicidade, segundo a autorizada concepção do renomado estudioso.Não obstante a profundidade com a qual se discorre sobre o tema, trata-se de uma obra de fácil leitura, caracterizada pela simplicidade de estilo de seu autor e pela clareza didática como são expostos diversos árduos temas da teoria geral do delito, intrínsecos ao seu trabalho como Professor, em regime de dedicação exclusiva, por mais de trinta anos, na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, a Vetusta Casa de Afonso Pena.Atualmente, esta publicação é de imprescindível leitura para aqueles que estudam e aplicam o Direito Penal, bem como pela interpretação sistêmica da parte especial do Código Penal, apresentando especial interesse para os alunos, professores, magistrados, advogados, promotores de justiça e todos os profissionais que lidam com a matéria.Livro-texto para a disciplina Direito Penal do curso de graduação em Direito. Leitura de relevante interesse para aqueles que estudam e aplicam o Direito Penal, especialmente pela interpretação sistêmica da parte especial do Código Penal, bem como para magistrados, advogados, promotores de justiça e demais profissionais que lidam com a matéria. ?