DOS CONTRATOS DE HOSPEDAGEM, DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE TURISMO

O turismo vem mostrando um crescimento bastante significativo, favorecido por fenômenos como a internacionalização do capital, a globalização e até mesmo a Internet, o que lhe confere a posição de uma das maiores indústrias do mundo, com papel relevante na geração de empregos e divisas. A par disso, é fundamental examinar a relação jurídica formada entre fornecedores e consumidores, bem como as falhas ocorridas no momento da formação ou da execução dos contratos relativos à atividade turística. O viajante tem o direito de desistência? Como calcular a indenização em caso de extravio de bagagem? Cabe dano moral? Essas e outras questões são profundamente examinadas nessa obra, que cuida dos três principais contratos relativos ao setor: contrato de hospedagem, contrato de transporte de pessoas (e suas bagagens) e contrato de turismo. Além de excursionar pela melhor doutrina nacional e estrangeira, o autor demonstra ainda a preocupação com a visão prática da matéria, na medida em que indica os diferentes posicionamentos e a interpretação dos tribunais, especialmente do Superior Tribunal de Justiça.