DOS TERRENOS DE MARINHA E SEUS ACRESCIDOS
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DOS TERRENOS DE MARINHA E SEUS ACRESCIDOS

Rogério Zuel Gomes, Mestre em Ciência Jurídica pela Univali, Gestor do Curso de Direito da Faculdade Cenecista de Joinville e Advogado militante em Santa Catarina gostaria muito que constasse exatamente nesta ordem.Profundamente honrado recebi o convite para opinar sobre a presente obra, tendo como temática de referência os terrenos de marinha. Matéria atual e complexa, demandando estudos para além da seara jurídica, como facilmente o leitor perceberá no decorrer da leitura. Ainda que se considere uma ou outra divergência de entendimento, o conteúdo apresentado por Roberto Pugliese, meu mestre na Faculdade de Direito de Joinville (ACE), e Lia Melo, minha ex-aluna e brilhante bacharela formada pela Universidade da Região de Joinville (Univille), demonstra profunda e responsável trabalho de pesquisa na matéria eleita. A sagacidade e a juventude de Lia, unidas à experiência do Prof. Pugliese na matéria, redundaram num texto objetivo, cuja leitura agrada até mesmo àqueles que não se enquadram na ampla categoria dos operadores jurídicos. Inicia, a bem da verdade, como qualquer obra jurídica que trate de direito de propriedade deve iniciar: a partir dos aspectos históricos, passando pelo desenvolvimento de temas imbricados e, até hoje, de difícil definição no contexto social da pós-modernidade, do efêmero, das relações virtuais e desmaterializadas. Refiro-me, com especial atenção, à função social da propriedade. Perpassam questões pisando o terreno do Direito Administrativo, demonstrando que o compartilhamento entre o direito privado e o direito público, se ainda existe, não figura com o vigor que se verificava até meados do século XX. Encerram o conteúdo selecionado questões de natureza processual, elegendo precedentes jurisprudenciais que certamente auxiliarão o operador do direito na prática forense do cotidiano.
Editora: LETRAS JURIDICAS
ISBN: 8589917428
ISBN13: 9788589917421
Edição: 1ª Edição - 2009
Número de Páginas: 248
Acabamento: BROCHURA
Formato: 14.00 x 21.00 cm.
por R$ 51,00