DÚVIDAS DE PORTUGUÊS APLICADAS AO TEXTO JURÍDICO

O Profissional do Direito trabalha com a linguagem, seja falada ou escrita. Por isso, necessita do conhecimento da estrutura da língua, do sentido e da adequação de determinadas palavras ou expressões aos diversos contextos e ramos da Ciência Jurídica. O advogado, o representante do Ministério Público, o Magistrado e outros profissionais do Direito devem ter a habilidade e competência de falar e escrever bem. Por essa razão, não podem ficar adstritos à letra da Lei ou à cópia e repetições de frases feitas. A língua é a ferramenta imprescindível à construção do raciocínio e argumentação de qualquer profissional, sobretudo, do jurista. Nesse contexto, retomamos e respondemos à pergunta de Emilio Gonçalves, na obra Direito, Processo e Língua Portuguesa: “O Direito é, por excelência, a ciência da palavra, como devem tratá-la aqueles que fazem dela seu instrumento de trabalho?”. De forma clara e precisa, não reduzindo o texto jurídico apenas à eloquência romana ou tratando a linguagem jurídica de forma vulgar. A obra Dúvidas de Português Aplicadas ao Texto Jurídico apresenta um rol de palavras e estruturas sintáticas cujos usos, às vezes, proporcionam certos equívocos quando empregadas na norma padrão, sobretudo, no âmbito do Direito. Não se trata de receitas prontas que preencherão todas as lacunas linguísticas do texto jurídico, mas, sim, alguns pontos que poderão dirimir nossas dúvidas no exercício da profissão.