ECONOMIA E JUSTIÇA - ATIVISMO JUDICIAL NA POLITICA MONETARIA

ECONOMIA E JUSTIÇA - ATIVISMO JUDICIAL NA POLITICA MONETARIA

Nesta obra, o autor aborda o tema, muito discutido atualmente, da judicialização da política e do ativismo judicial, dando ênfase à política monetária. Esse fenômeno se refere ao atual papel do Poder Judiciário frente aos demais Poderes, em que abandona o papel de mero espectador para passar a ser mais funcional, atuação que reflete na doutrina da separação de poderes, tornando-a, em consequência, mais dinâmica, democrática, e discursiva. Inúmeros julgados do Supremo Tribunal Federal são analisados visando à busca de argumentos da jurisprudência criativa no atual estágio de evolução hermenêutica desse Tribunal, órgão de guarda da Constituição, que tem atuado no sentido de desenvolver sua função normativa, acrescentando maior relevo ao ativismo judicial. O autor também contextualiza o ativismo judicial, dando destaque às políticas cambial, fiscal, aduaneira e monetária, preocupando-se em demonstrar como a política econômica, elaborada e executada pelos Poderes Legislativo e Executivo, pode ser objeto de controle pelos magistrados.
Editora: IMPETUS
ISBN: 8576286297
ISBN13: 9788576286295
Edição: 1ª Edição - 2012
Número de Páginas: 281
Acabamento: BROCHURA
Formato: 14.00 x 21.00 cm.
por R$ 69,00