ELIMINAÇÃO, DESINDEXAÇÃO E ESQUECIMENTO NA INTERNET - 2020

Sobre a obra:
A obra oferece uma visão crítica sobre o “direito ao esquecimento”, apontando o seu desenvolvimento histórico, teórico e os seus fundamentos. Por meio de uma atenta revisão de literatura e análise de importantes decisões judiciais nacionais e internacionais, a obra oferece uma nova conceituação a respeito do “direito ao esquecimento” na Internet, assim como, realiza a necessária diferenciação entre esquecimento e outros direitos como a eliminação de dados pessoais e a desindexação de resultados dos mecanismos de busca. Além disso a obra oferece uma ampla análise a respeito da efetividade das tutelas relacionadas a remoção de conteúdo online e apresenta importantes critérios para ponderação de princípios inerentes a correta tutela e harmonia de direitos da personalidade e liberdade de expressão e informação.
Destaque:
A obra posiciona-se como importante referência tanto para aqueles que desejam compreender o debate sobre o “direito ao esquecimento”, privacidade e proteção de dados pessoais, quanto para aqueles que buscam se aprofundar sobre o tema.