ENSAIOS SOBRE O TRATADO DE LISBOA

O presente livro integra nove estudos dispersos da Autora, tendo como objectivo contribuir para o debate, actualmente em curso, na Europa, sobre o Tratado de Lisboa.
A Parte I intitula-se "A União Europeia após o Tratado de Lisboa" e incide sobre a controversa - e sempre revisitada - questão do constitucionalismo europeu.
A Parte II, denominada "A «despilarização» da União Europeia", debruça-se sobre o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça e a Acção da união na cena internacional.
A Parte III trata da implementação do princípio do tratamento igual e da não discriminação dos nacionais de terceiros Estados legalmente residentes na União Europeia após o Tratado de Lisboa.
Por fim, a Parte IV compreende "A revisão dos Tratados e a «cláusula de flexibilidade»".