EQUILÍBRIO NA CONCESSÃO
Passe o mouse na imagem para ver detalhes Ampliar

EQUILÍBRIO NA CONCESSÃO

O livro tem o propósito de analisar a garantiado equilíbrio econômico-financeiro em contratos deconcessão de serviço público. Nos últimos anos, inúmeras transformações têm sido verificadas na compreensão e na forma de efetivação desta garantia. Taismudanças vêm ocorrendo de maneira gradativa edecorrem do surgimento de novas práticas, leis e daatuação de diferentes atores. Diante da complexidadeenvolvida neste processo, a obra propõe uma sistematização teórica acerca do tema que dialogue com arealidade prática instaurada e que seja balizada pelodireito positivo vigente. Para isso, o livro é dividido emtrês partes. Na primeira, são apresentadas consideraçõesteóricas sobre a garantia do equilíbrio econômicofinanceiro, à luz da teoria geral dos contratos e dosdelineamentos conferidos pela Lei Federal nº 8.987/1995.Na segunda, são expostas as fragilidades constatadas nomodo tradicional de efetivação da garantia do equilíbrioeconômico-financeiro nas concessões e identificadosos agentes e fatores que exerceram influência para aevolução do tema. Por fim, na terceira parte, os contornosatuais da garantia do equilíbrio econômico-financeirodas concessões são detalhados a partir da análise dosseus elementos integrantes, quais sejam: conformaçãoda equação econômico-financeira, eventos causadoresde desequilíbrios contratuais, procedimentos aptosa restabelecer o equilíbrio contratual e, finalmente,mecanismos que podem ser utilizados para reequilibraro sinalagma. Com isso, são apontadas as novas tendências, sua aderência ao ordenamento jurídico e, também,as cautelas que devem ser consideradas pelos gestorespúblicos, órgãos de controle e partes envolvidas nestetipo de ajuste contratual.
Editora: FORUM
ISBN: 8545006748
ISBN13: 9788545006749
Edição: 1ª Edição - 2019
Número de Páginas: 280
Acabamento: BROCHURA
Formato: 14.50 x 21.50 cm.
de R$ 79,00por R$ 69,52 Economize R$ 9,48