ERRO E VINCULAÇAO NEGOCIAL

ERRO E VINCULAÇAO NEGOCIAL

O presente estudo sobre Erro e vinculação negocial é elaborado a partir de várias situações concretas em que o comprador de determinado bem lhe dá um destino diferente do que havia declarado. Pode o vendedor reagir? De que modo? Problema semelhante pode surgir no âmbito da expropriação por utilidade pública, sendo aí solucionado através do direito de reversão. Mas fora de tal contexto o problema subsiste. A fim de encontrar uma resposta fundamentada, são analisadas várias decisões dos nossos tribunais e percorridos alguns dos institutos mais importantes do direito privado, como o erro, a alteração das circunstâncias, o não cumprimento e o enriquecimento sem causa, assim como é definido o âmbito da relação contratual.
Editora: ALMEDINA BRASIL
ISBN: 9789724017006
ISBN13: 9789724017006
Edição: 1ª Edição - 2002
Número de Páginas: 55
Acabamento: BROCHURA
por R$ 96,00