ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMENTADO - EM BUSCA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DAS CRIANÇAS E DOS
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ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMENTADO - EM BUSCA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DAS CRIANÇAS E DOS

A 4ª edição do Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado traz as alterações provocadas pela Lei 13.509/2017 - Novas regras para adoção; Lei 13.441/2017 - Infiltração de agentes de polícia na internet e Lei 13.431/2017 - Lei da Escuta especializada, além de jurisprudência atualizada para várias notas. A matéria Direito da Infância e Juventude destaca-se das demais, pois apresenta princípios próprios, normas específicas e operadores especializados. Não se confunde com o Direito Civil, embora dele aufira importantes substratos; não se mescla com o Direito Penal, do qual, também, capta relevantes bases; não depende integralmente de Processo Civil ou Penal, mas constrói procedimentos próprios; não se calca em Direito Administrativo, porém dele se serve para completar conceitos; finalmente, irmana-se com o Direito Constitucional, pois retira da Constituição Federal seus mais notórios princípios. Na elaboração da obra, o autor, experiente magistrado, professor e jurista, debruçou-se nas leituras de especialistas da área, além de esmiuçar os pensamentos dos profissionais igualmente dedicados aos infantes e aos jovens, como psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, entre outros. Realizou pesquisa de campo, conversando e entrevistando vários juízes, membros do Ministério Público e integrantes de equipes técnicas de inúmeras Varas da Infância e Juventude. O resultado é um estudo dinâmico, acompanhado da voz dos tribunais, associado a relevantes opiniões doutrinárias, nem sempre de acordo com as do autor, mas com a fiel observância de um princípio básico em ciência: posicionamento. A expectativa é de que a obra contribua no sentido de efetivamente mudar para melhor o cenário das crianças e dos adolescentes – do presente ao futuro, sem o conformismo do passado.
Editora: FORENSE
ISBN: 8530979877
ISBN13: 9788530979874
Edição: 4ª Edição - 2018
Número de Páginas: 1160
Acabamento: BROCHURA
Formato: 17.00 x 24.00 cm.
de R$ 299,00por R$ 263,12 4x de R$ 65,78 sem juros Economize R$ 35,88