FUNÇAO SOCIAL DO CONTRATO

FUNÇAO SOCIAL DO CONTRATO

Para estudar o inovador princípio da função social dos contratos, a presente obra delineia a nova estrutura das relações contratuais e a nova função desempenhada pelos contratos no ordenamento, evolução esta que é fruto da consagração de ideais constitucionais, como a dignidade da pessoa humana e a busca por uma sociedade justa e solidária. Este trabalho pioneiro disserta sobre os efeitos da função social do contrato inter partes e perante terceiros e preconiza sua operatividade em casos concretos, defendendo que a função social do contrato, além de ser princípio de conteúdo programático, tem aplicabilidade na prática. Trata-se de leitura essencial, já que o direito contratual passa a ter nova orientação sob a égide da função social dos contratos.
Editora: SARAIVA
ISBN: 8502060260
ISBN13: 9788502060265
Edição: 2ª Edição - 2007
Número de Páginas: 207
Acabamento: BROCHURA
Formato: 14.00 x 21.00 cm.
por R$ 64,50