ICMS - QUESTOES CONTROVERTIDAS

ICMS - QUESTOES CONTROVERTIDAS

A presente obra trata de um imposto responsável pela maior arrecadação do país e que tem sua base tributável reajustada automaticamente pelo mercado. A obra está dividida em capítulos, nos quais o autor fez comentários do arsenal legislativo e das decisões não pacificadas sobre o ICMS, além de dar a sua própria opinião. No primeiro capítulo foram feitas breves considerações sobre o ICMS, tais como conceito, características, não-cumulatividade, fato gerador, base de cálculo, alíquotas, contribuinte e responsável, não-incidência e isenção. Nos capítulos seguintes, o autor apresenta posições recentes do STF e do STJ sobre importação de bens, no sentido da não-incidência do imposto; recente julgado do STJ sobre energia elétrica; correção monetária; comunicações; adicional de fundo de combate à pobreza; água e suas alterações; substituição tributária; descontos; denúncia espontânea; as principais alterações referentes ao depósito recursal e à água; além de um capítulo especial sobre bacalhau. Por fim, visando expor a prática do tema, o autor separou um capítulo com algumas sentenças, apresentando casos inéditos e imunidades. Diante de sua experiência como docente e magistrado, o autor vem, de forma clara e didática, oferecer aos contadores, Juízes Tributaristas, Procuradores do Estado, Promotores de Justiça na área tributária, fiscais do ICMS, auditores e estudantes em geral este importante instrumento de estudo, pesquisa e de trabalho.
Editora: IMPETUS
ISBN: 8576262541
ISBN13: 9788576262541
Edição: 2ª Edição - 2009
Número de Páginas: 219
por R$ 49,00