IMPOSTO SOBRE A RENDA DEVIDO POR NAO RESIDENTES NO BRASIL

Este livro oferece uma abordagem elucidativa sobre os diversos regimes de tributação dos não residentes, desde o tratamento da retenção na fonte, quando se vê examinado o agente de retenção como modalidade de substituto tributário, passando pelos contribuintes residentes ou domiciliados em países com os tratados ou convenções para evitar a dupla tributação internacional, com especial atenção para variada tipologia de rendimentos, como ganho de capital, juros, dividendo, royalties e preços de serviços.