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Sinopse
Na sequência, aborda-se a função do Processo Penal, o qual, sendo uma das vias da referida proteção estatal, deve buscar a máxima aproximação da verdade a partir de meios de prova hábeis à reconstrução dos fatos em juízo, sem, de outro lado, desrespeitar as garantias constitucionais dos acusados, pilares de um Estado Democrático de Direito. Analisam-se, então, todos os meios de prova do Código de Processo Penal e da Lei 12.850/2013 tudo em conformidade com as mais recentes atualizações legislativas, incluindo as alterações promovidas pela Lei 13.964/2019 (“pacote anticrime”), para se chegar, finalmente, à infiltração de agentes, técnica especial bastante eficiente para apurar crimes passados, evitar crimes futuros e desarticular a organização criminosa.
Para que a infiltração seja concretamente aplicada, seja na sua forma física ou virtual, propõe-se, na obra, uma sistemática completa que envolve seleção, treinamento e formação de policiais, sob coordenação da autoridade policial e controle permanente do Ministério Público.
Ficha técnica
Especificações
ISBN | 9786556051000 |
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Subtítulo | ANÁLISE DO MECANISMO PROBATÓRIO SOB O ENFOQUE DA EFICIÊNCIA E DO GARANTISMO |
Pré venda | Não |
Peso | 437g |
Autor para link | ZANELLA EVERTON LUIZ |
Livro disponível - pronta entrega | Não |
Dimensões | 21 x 15 x 1.8 |
Idioma | Português |
Tipo item | Livro Nacional |
Número de páginas | 352 |
Número da edição | 2ª EDIÇÃO - 2020 |
Código Interno | 946444 |
Código de barras | 9786556051000 |
Acabamento | BROCHURA |
Autor | ZANELLA, EVERTON LUIZ |
Editora | JURUA EDITORA ** |
Sob encomenda | Sim |