INTRODUÇAO AO PROCESSO CIVIL ALEMAO
Passe o mouse na imagem para ver detalhes Ampliar

INTRODUÇAO AO PROCESSO CIVIL ALEMAO

O interesse de estudiosos de um país pelo direito de outro é proporcional, em regra, à influência política e cultural exercida por este país sobre o outro. Em alguns casos, esta influência é o resultado de uma imposição em maior ou menor grau violenta (hard power). Noutros, a capacidade que determinado país e sua cultura têm de despertar admiração e estimular interesse e emulação exercem um papel preponderante (soft power). Tome-se o exemplo da recepção do direito francês ao longo do século XIX. Nas regiões conquistadas pela França durante a expansão napoleônica, como a Renânia alemã, a Itália e Portugal, o interesse pelo direito francês não foi, ao menos num primeiro momento, o produto de um fenômeno espontâneo, mas, essencialmente, consequência imediata da recepção forçada da legislação napoleônica. No Brasil, ao contrário, o interesse dos juristas pelo direito francês nada deve aos seus exércitos, mas sim ao soft power que a França soube exercer, no século XIX, melhor do que qualquer outro país (através de sua língua, de sua literatura, de seus hábitos; enfim, de sua cultura). O direito alemão, diferentemente, é um caso único. Embora razões geopolíticas e culturais expliquem também, sem dúvida alguma, a expansão do direito alemão para países como o Japão, no final do século XIX, ou a Itália, no início do século XX, o processo civil alemão, como nenhum outro, tem nos seus próprios méritos a razão principal de sua difusão. O nascimento do processo civil moderno, que deixou de ser procédure civile e se tornou Zivilprozessrecht, é um fenômeno que se repetiu, ao longo do século XX, em virtualmente toda a Europa ocidental (esta transformação foi sentida, após a Segunda Guerra, mesmo na França, em maior medida, e na Inglaterra, em menor; países que sempre se orgulharam das peculiaridades de seu direito e de seu processo). E isso a despeito da perda de hard power e de soft power que a derrota em duas guerras mundiais custou à Alemanha. Sem nenhum exagero, como disse Barbosa Moreira, “o Código de Processo Civil alemão (Zivilprozessordnung, abreviadamente ZPO) é tido com justiça, em seu terreno, como um dos grandes monumentos legislativos dos tempos modernos”. A contribuição do direito processual alemão foi também decisiva, inegavelmente, para a formação do moderno processo civil brasileiro; tanto diretamente, através de processualistas germanófilos como Pontes de Miranda e Barbosa Moreira, quanto indiretamente, através da recepção no Brasil das obras de autores italianos, como Chiovenda e Calamandrei, profundamente marcados por aquilo que Tarello, com certa dose de ironia, chamou de tedescofilia culturale.
Editora: JUSPODIVM
ISBN: 8544209629
ISBN13: 9788544209622
Edição: 2ª Edição - 2018
Número de Páginas: 176
Acabamento: BROCHURA
Formato: 14.00 x 21.00 cm.
de R$ 69,90por R$ 61,51 Economize R$ 8,39