INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE & ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA

A evolução do Direito Processual Civil tem sido intenso, introduzindo novas técnicas, tornando o processo mais célere, oferecendo opções ao magistrado, para uma rápida solução do litígio, satisfação do direito, via antecipação dos efeitos da tutela, e adoção de providências de natureza cautelar, estas visando a proteção do direito, saindo do campo da expectativa para o do exercício e da satisfatividade, propiciando uma pacificação justa e tempestiva.Dentre os muitos temas atuais e relevantes do Direito de Família, que envolve as questões práticas pertinentes a algumas situações específicas, surge a possibilidade da antecipação dos efeitos da tutela nas investigatórias de paternidade, constata-se que, com o apoio científico, a técnica do exame de DNA trouxe verdadeira revolução nos meios forenses, referente à prova de paternidade, permitindo um elevado grau de confiabilidade e certeza no resultado apresentado, antecipando efeitos parciais da tutela ou deferindo providências de natureza cautelar, que potencialmente representem a proteção ou o exercício parcial de certos direitos, relacionados ao Direito de Família.Não se podem desprezar as provas que efetivamente facilitam e permitem chegar a essas novas tutelas, que o Direito Processual Civil contemporâneo oferece ao jurisdicionado para a materialização e o exercício pleno de seu direito.É neste seara que procuramos desenvolver o presente trabalho, objetivando contribuir para com os operadores do direito, nesse mister tão importante que é a proteção àqueles que buscam identificar sua filiação e os recursos de que necessita para uma vida digna.