IPTU: DOUTRINA E PRÁTICA

Esta obra é destinada a estudos específicos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) à luz da doutrina e da jurisprudência atualizada. Ela incorpora a experiência do autor haurida ao longo de seu exercício profissional como procurador do Município de São Paulo e como advogado tributarista, dando um enfoque eminentemente prático aos estudos desenvolvidos. O livro, que contém sete capítulos, vem preencher uma lacuna existente na literatura concernente ao Direito Tributário. Não há no mercado obra atualizada a esse respeito.     O Capítulo 1 cuida dos princípios constitucionais tributários aplicáveis ao IPTU, e o Capítulo 2 faz uma incursão teórico-doutrinária sobre o fato gerador da obrigação tributária, examinando cada um dos aspectos que a compõem. As noções de lançamento tributário e de crédito tributário são estudadas no Capítulo 3, que abrange as diversas modalidades de constituição do crédito tributário, sua suspensão, extinção e exclusão. No Capítulo 4 são feitos estudos sistemáticos do IPTU segundo a Constituição Federal, desde o fundamento constitucional do imposto até as modalidades de progressividade previstas na Carta Política. No Capítulo 5 são analisados diversos aspectos do fato gerador do IPTU à luz Código Tributário Nacional, da legislação ordinária e da jurisprudência atualizada. No Capítulo 6 são abordados 11 temas controvertidos na doutrina e na jurisprudência, apontando caminhos seguros para o lançamento do IPTU. Finalmente, no Capítulo 7 foi incorporada a legislação concernente à apuração do valor venal com as Tabelas que possibilitam a apuração do valor unitário por m² da construção e do terreno. Leitura complementar para a disciplina Direito Tributário nos cursos de graduação e pós-graduação. Livro útil para os operadores do direito em geral e imprescindível para os que lidam com a matéria tributária. Recomendado para candidatos de concursos públicos.