JULGAMENTO POR EQUIDADE - DEVER JUDICIÁRIO, OBRIGAÇÃO E LIMITES À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE MA
Passe o mouse na imagem para ver detalhes Ampliar

JULGAMENTO POR EQUIDADE - DEVER JUDICIÁRIO, OBRIGAÇÃO E LIMITES À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE MA

CRÍTICA AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Este livro trata da superação do Estado liberal pelo Estado constitucional, no que diz respeito à recepção pelo nosso ordenamento jurídico do devido processo legal substantivo e da superação do princípio da legalidade pelo da juridicidade, dando ênfase à filtragem constitucional de dispositivos processuais civis que limitam o julgamento por equidade e estabelecem uma hierarquia entre leis e princípios, tratando estes como normas inferiores.Destaca o papel da equidade como direito fundamental no julgamento das lides e a superação do princípio da subsunção pelo da ponderação.
Editora: JURUA EDITORA
ISBN: 8536251433
ISBN13: 9788536251431
Edição: 1ª Edição - 2015
Número de Páginas: 106
Acabamento: BROCHURA
Formato: 15.00 x 21.00 cm.
por R$ 29,90