JUSTIÇA RESTAURATIVA PARA ALÉM DA CULPA E DA EXCLUSÃO

Essa obra é um convite a sairmos do lugar-comum e nos lançarmos ao debate corajoso quão necessário sobre responsabilidade penal. É fruto de dois anos de longas e fecundas reflexões que se iniciaram com as aulas da disciplina “Racionalidade Penal Moderna e Justiça Restaurativa”, do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe. A obra nos conduzirá, a partir de um primoroso referencial teórico, ao enfrentamento da responsabilidade penal, arraigada na etiologia, que imputa coercitivamente ao indivíduo as causas do seu comportamento desviante, deslocando-o do seu contexto fático e descuidando do seu mundo de vida; não por outra razão elege os crimes contra o patrimônio, no Brasil, como panorama emblemático que desnuda a seletividade própria do nosso sistema penal retributivo. A hipótese central desta obra é enfrentada de maneira contundente e desafiadora, instigando-nos à reflexão crítica sobre as ferramentas que a Justiça Restaurativa possui para abrir espaços de respiros dialógicos ao hermético e asfixiante ambiente da responsabilidade penal que, conforme nos alerta o autor, acaba por promover o resultado contraproducente da irresponsabilidade. Todo esse percurso culmina na proposta de uma Responsabilidade Reflexiva, que vá além da culpa e da exclusão.