LEIS PENAIS ESPECIAIS COMENTADAS - 2021

40 leis comentadas por Promotores de Justiça, incluindo comentários sobre vetos.



O LEITOR ENCONTRARÁ:



- Comentários com divergências doutrinarias e jurisprudenciais

- Posições atuais do STJ e STF



POR QUE ESCOLHER O LIVRO LEIS PENAIS ESPECIAIS COMENTADAS?



Com imensa alegria lançamos a obra Leis Penais Especiais Comentadas artigo por artigo, dela participando como autores membros do Ministério Público brasileiro.



Podemos afirmar que o estudo ora editado praticamente esgotou o tema proposto. Com 40 leis extravagantes comentadas de forma minuciosa e com a profundidade desejada. Mesmo aquelas em que o Direito Criminal aparece de forma periférica, foram comentadas nos seus aspectos penais e processuais, como as Leis de Biossegurança, Transplante de Órgãos, Ação Civil Pública e de Improbidade Administrativa.



O livro não nasceu, obviamente, da noite para o dia. Ao contrário, é algo maduro, ponderado, consequência da experiência forense dos autores e suas atuações ministeriais exercidas com todo cuidado, zelo e combatividade.

Os autores, nos seus comentários, não esqueceram de sublinhar divergências existentes na doutrina e na jurisprudência, revelando as posições mais contemporâneas dos Tribunais Superiores. Não raras vezes, aliás, a solução para as controvérsias contou com o auxílio das normas internacionais.



A obra, essencialmente didática, serve não apenas para os leitores na graduação, pós-graduação e candidatos aos concursos públicos, como também aos operadores do Direito (promotores de Justiça, juízes, defensores, delegados, procuradores etc.), que nela enxergarão respostas às complexas questões do cotidiano forense.



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