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    LESAO E O PRINCIPIO DO EQUILIBRIO DAS PRESTAÇOES, A

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    Sinopse

    'Sem dúvida, a presente obra, ressalta em termos teóricos e práticos, reflexões fulcrais sobre a aplicação do instituto da lesão que fazem jus a perspectiva de uma renovada teoria contratual. Renovada na medida em que se desenvolve sob um novo paradigma do Direito Civil típico do Estado Democrático de Direito, que tem como um dos pilares o estabelecimento de um programa constitucional que enfatiza a dignidade da pessoa humana como norma de eficácia irradiante e que visa a defender suas dimensões da não instrumentalização, autonomia existencial, mínimo existencial social e luta por reconhecimento.(...) - Bernardo Gonçalves Fernando
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    Ficha técnica

    Especificações

    ISBN9788584257799
    Pré vendaNão
    Peso300g
    Autor para link
    Livro disponível - pronta entregaNão
    Dimensões21 x 14 x 0.9
    IdiomaPortuguês
    Tipo itemLivro Nacional
    Número de páginas264
    Número da edição1ª EDIÇÃO - 2018
    Código Interno850595
    Código de barras9788584257799
    AcabamentoBROCHURA
    AutorQUEIROZ, MONICA
    EditoraD'PLACIDO EDITORA
    Sob encomendaSim
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