LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS - INCLUINDO A MODALIDADE DE PREGÃO, O REGISTRO DE PREÇOS E A CONTR

Edição Revista e Atualizada de Acordo com:
Lei Anticorrupção
Leis das Parcerias
Estatuto Nacional das Pessoas com Deficiência
LC 155/2016 (Simples Nacional)
Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais)
Lei 13.726/2018 (Racionaliza Procedimentos Administrativos)
Decreto 9.507/2018 – Terceirização de Serviços Públicos
Decreto 10.024/2019 – Pregão eletrônico
A obra Licitações, Contratos & Convênios traz ao público leitor a análise da legislação regedora da matéria, da jurisprudência e da doutrina, elucidando dúvidas frequentes de forma simples e didática, com linguagem acessível e de fácil compreensão, con­siderando que, além de se destinar à comunidade jurídica, ser­virá de orientação para acadêmicos, servidores públicos e fun­cionários de empresas privadas que militam na área de licitações e contratos administrativos.
Em razão da prática adquirida pelo autor no seu convívio diário com a área de licitação, contratos administrativos e convênios, como professor, palestrante, consultor e advogado militante, este trabalho destaca-se das obras similares existentes no merca­do editorial pela análise de tópicos constantes dos textos legais, circunstância que permitiu imprimir uma visão mais consistente de todo o arcabouço jurídico e estabelecer ligação com leis pa­ralelas, como a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de focar temas polêmicos.