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Sinopse
Este livro constitui admirável estudo do mestre, Pontes de Miranda, sobre o Direito relativo à locação predial. Revela, diacronicamente, o contrato de locação desde os primórdios, explicitando a sucessão histórica a partir do capitalismo romano até as desigualdades sociais que suscitaram a edição de Leis Emergenciais. Sob Leis Sociológicas, no entanto, outras diretrizes foram gradativamente sendo adotadas, o que se evidencia na análise do Direito Afonsino, Manuelino e Filipino, do Código Civil de 1916, das Leis Emergenciais (e.g, lei nº 1.300, de 28 /12/1950) e das Leis Especiais (v.g, Lei nº 8.245, de 18//1991) sobre a locação de prédios urbanos. Atualização por Vilson Rodrigues Alves conforme o Código Civil de 2002 e Legislação Específica.
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Ficha técnica
Especificações
| ISBN | 9788587484253 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Peso | 1100g |
| Autor para link | MIRANDA FRANCISCO C. PONTES DE |
| Livro disponível - pronta entrega | Sim |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 600 |
| Número da edição | 1ª EDIÇÃO - 2004 |
| Código Interno | 254701 |
| Código de barras | 9788587484253 |
| Acabamento | CAPA DURA |
| Autor | MIRANDA, FRANCISCO C. PONTES DE |
| Editora | SERVANDA |
| Sob encomenda | Não |
