MANUAL DAS AUDIENCIAS CIVEIS

Praticamente todas as ações que têm curso na justiça dependem da prática do ato que estudamos nesta obra, ou seja, das audiências. Por isso, é fácil concluir que estamos diante de um ato importantíssimo para o processo, interessando a advogados, magistrados, promotores, defensores públicos e todos os demais operadores do direito. Este livro trata de um dos assuntos mais importantes do direito processual civil, versando sobre um ato complexo, que decide o resultado das ações. Os autores, inicialmente, fazem considerações sobre a importância das audiências na realidade do processo civil brasileiro, estudando os princípios jurídicos aplicáveis à matéria. O Capítulo 2 versa sobre as audiências cíveis em geral e suas regras processuais, enquanto o 3 analisa as audiências em ações específicas, como: possessórias, indenização por perdas e danos, investigação de paternidade, divórcio litigioso e consensual, reivindicatórias, de usucapião, execuções fundadas em título extrajudicial e mandado de segurança. Como não poderia deixar de ser, os autores reservaram para a parte final do conteúdo um quadro comparativo entre o CPC/1973 e o Novo Código de Processo Civil acerca dos dispositivos que tratam das audiências.