MANUAL DE CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO

Com grande orgulho, apresentamos à comunidade acadêmica o nosso Manual de Ciência Política e Teoria Geral do Estado, destinado à compreensão do processo de formação (histórico, social, político, cultural, dentre outros) da estrutura estatal. Frisa-se que este livro é, metodologicamente, dividido em duas partes. Na Parte I, pertinente à Ciência Política, se traz como conteúdo noções introdutórias sobre a disciplina (capítulo 1); o pensamento político nos diversos momentos da história (capítulo 2); questões atinentes ao capitalismo e ao neoliberalismo (capítulo 3); legalidade, legitimidade e democracia (capítulo 4); revolução e golpe de Estado (capítulo 5); bem como grupos de pressão e tecnocracia (capítulo 6). Na Parte II, pertinente à Teoria Geral do Estado, se traz como subdivisões a organização do Estado brasileiro e seu processo histórico (capítulo 7); sistema representativo (capítulo 8); partidos políticos e pluralismo partidário (capítulo 9); bem como organização dos Poderes (capítulo 10). Se é certo que o Estado tem sido visto como um processo em superação, por conta da eliminação de barreiras culturais e políticas, não menos correto é o fato de que fronteiras ainda existem, assim como existem pessoas e sistemas que demandam a percepção do maciço estatal. Desta maneira, tomando todos os cuidados possíveis para não entrar em temáticas relacionadas a outras áreas jurídicas (como o Direito Administrativo, o Direito Constitucional, o Direito Eleitoral e o Direito Internacional), o presente livro tenciona contribuir com o diálogo pertinente a essa grande invenção da humanidade: o Estado.