MANUAL DE CONTRATOS DE TRABALHO

Este livro apresenta um roteiro operacional com modelos e formulários, facilitando às empresas e aos sindicatos sua prática. Contém uma relação de obrigações a que uma empresa está sujeita na contratação de mão-de-obra temporária, traz na íntegra a Lei n° 6.019, de 3-1-1974, bem como um enunciado do TST e alterações legislativas que ocorreram desde a publicação da lei. O Decreto n° 73.841, de 13-3-1974, regulamentador da Lei do Trabalho Temporário, também é apresentado na íntegra. O texto traz, ainda, um modelo de comunicação ao órgão local do MTb para prorrogação do prazo do contrato temporário. O livro está dividido em oito capítulos: contrato por prazo indeterminado e contrato por prazo determinado, contrato de experiência, contrato especial por prazo determinado (Lei nº 9.601/98), trabalho temporário, banco de horas, estagiário (Lei nº 11.788/08) e trabalho a tempo parcial. Manual de consulta indispensável para advogado e profissionais da área trabalhista e previdenciária, contadores, administradores de empresas, peritos trabalhistas e estudantes. Recomendado também para sindicatos e órgãos de classe.