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POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO AGRÁRIO”?
Chegamos à 5ª edição de nosso Manual de Direito Agrário. Trata-se de uma edição aprimorada, ampliada, revista e atualizada.
Nesta edição, várias passagens do Manual original foram reelaboradas e referências jurisprudenciais, atualizadas. Foram feitas revisões e atualizações diante de alterações legislativas, bem como aprofundamento doutrinário de temas fundamentais ao Direito Agrário.
Na edição anterior, focamos os nossos esforços na revisão do livro e no detalhamento de duas novidades, o julgamento da ADI 3865, reconhecendo a possibilidade de desapropriação de terras produtivas, e a Lei 14.701/23 (promulgada pouco depois do julgamento do RE 1017365), que fixa o marco temporal como critério definidor das terras indígenas.
Agora, focamos os nossos esforços na revisão ortográfica e gramatical, bem como na apresentação, ao caro leitor, de alguns pontos que entendemos relevantes sobre os efeitos da reforma tributária (EC 132/23) no agronegócio.
Esperamos que esta obra seja útil à edificação e ao aprimoramento do conhecimento agrarista para o acadêmico, profissional atuante na matéria e, especialmente, àqueles que almejam uma cadeira nas fileiras públicas.
Os Autores
Chegamos à 5ª edição de nosso Manual de Direito Agrário. Trata-se de uma edição aprimorada, ampliada, revista e atualizada.
Nesta edição, várias passagens do Manual original foram reelaboradas e referências jurisprudenciais, atualizadas. Foram feitas revisões e atualizações diante de alterações legislativas, bem como aprofundamento doutrinário de temas fundamentais ao Direito Agrário.
Na edição anterior, focamos os nossos esforços na revisão do livro e no detalhamento de duas novidades, o julgamento da ADI 3865, reconhecendo a possibilidade de desapropriação de terras produtivas, e a Lei 14.701/23 (promulgada pouco depois do julgamento do RE 1017365), que fixa o marco temporal como critério definidor das terras indígenas.
Agora, focamos os nossos esforços na revisão ortográfica e gramatical, bem como na apresentação, ao caro leitor, de alguns pontos que entendemos relevantes sobre os efeitos da reforma tributária (EC 132/23) no agronegócio.
Esperamos que esta obra seja útil à edificação e ao aprimoramento do conhecimento agrarista para o acadêmico, profissional atuante na matéria e, especialmente, àqueles que almejam uma cadeira nas fileiras públicas.
Os Autores
Ficha Técnica
Especificações
| ISBN | 9788544257227 |
|---|---|
| Pré venda | Não |
| Peso | 404g |
| Autor para link | COSTA STANLEY,BITTAR THIAGO |
| Livro disponível - pronta entrega | Não |
| Dimensões | 23 x 16 x 1.52 |
| Idioma | Português |
| Tipo item | Livro Nacional |
| Número de páginas | 304 |
| Número da edição | 5ª EDIÇÃO - 2025 |
| Código Interno | 1128086 |
| Código de barras | 9788544257227 |
| Acabamento | BROCHURA |
| Autor | COSTA, STANLEY | BITTAR, THIAGO |
| Editora | JUSPODIVM * |
| Sob encomenda | Sim |