MANUAL DE PROCESSO DO TRABALHO - 2025

CONFORME:
• Lei 14.824/2024 – Altera a CLT e dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
• Resolução CNJ 586/2024 — Dispõe sobre métodos consensuais de solução de disputas na Justiça do Trabalho

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE PROCESSO DO TRABALHO”?

A 7ª edição deste Manual de Processo do Trabalho está atualizada pela Lei n. 14.824, de 20.03.2024, que dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho-CSJT e altera a CLT, no que concerne à competência do Vice-Presidente do TST e do Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho; pela Resolução CNJ n. 586, de 30.09.2024, que dispõe sobre métodos consensuais de solução de disputas na Justiça do Trabalho, bem como pela jurisprudência atualizada do STF e do TST concernente à interpretação e aplicação do Direito Processual do Trabalho.

O objetivo deste livro é servir de guia de consulta direta aos conteúdos do Direito Processual do Trabalho tanto para os alunos de graduação e candidatos a concursos públicos e ao Exame de Ordem da OAB quanto para os profissionais que atuam na área trabalhista e necessitam atualizar seus conhecimentos para otimizar a prática da advocacia.

Para tanto, utilizo linguagem clara, direta e objetiva com o intuito de auxiliar o Leitor ou a Leitora na tarefa de interpretar e aplicar as normas processuais trabalhistas de acordo com a legislação, a doutrina e a jurisprudência especializadas.

Nesse sentido, estarei sempre aberto a críticas e sugestões para o aprimoramento constante desta obra.

Com os meus melhores cumprimentos e agradecimentos,

O Autor