MANUAL SIMPLIFICADO DE DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL

Trata-se de um Manual dividido em dois volumes, que abordará a Parte Geral e a Especial do Código Penal de forma didática e simplificada, de forma a transmitir o conhecimento ao aluno do curso de Direito ou a qualquer leigo interessado na matéria. Historicamente, desde a antiguidade, os crimes em espécie sempre foram os primeiros a serem criados. E o Manual Simplificado não poderia fugir a isso, de forma que inicia-se com a parte especial (arts. 121 a 361) e não com a parte geral (arts. 1º a 120) como é usual nos dias de hoje. A presente edição trás as últimas alterações da lei penal, em especial o chamado FEMINICÍDIO, que foi introduzido pela Lei 13.104/2015, bem como a Lei nº 13.142/2015, que trouxeram alterações ao rol das qualificadoras do art. 121 do Código Penal, e por consequência aumentaram o taxativo rol da Lei de Crimes Hediondos (8.072/90).