MEDIAÇÃO E PODER JUDICIÁRIO - 2022

O incentivo aos meios consensuais de apreciação de controvérsias tem sido tema bastante presente na pauta de discussão sobre a gestão de conflitos e o aprimoramento do sistema de justiça brasileiro. As recentes mudanças legislativas refletiram a aposta que se fez na conciliação e na mediação enquanto alternativas a um Poder Judiciário em crise, discurso que se difundiu com base na premissa de que a solução por esses procedimentos seria mais célere, menos custosa e mais ajustável aos interesses das partes envolvidas. Esta obra apresenta uma análise das formas consensuais de solução de divergências de interesses e a relação delas com o Poder Judiciário, dando ênfase à mediação. Mais precisamente, foram verificadas as questões inerentes aos impactos esperados com a modificação na legislação sobretudo a Res. nº 125/2010 do CNJ, o Código de Processo Civil e a Lei da Mediação (Lei nº 13.140/2015) - e os resultados alcançados com a institucionalização da mediação. O livro está dividido em cinco capítulos: o primeiro relaciona as noções de acesso à justiça, Poder Judiciário e mecanismos de resolução de conflitos; o segundo se destina à compreensão da transição de paradigmas na justiça brasileira; o terceiro tem por escopo identificar os desafios a serem enfrentados para a implementação desse modelo de pacificação baseado na solução consensual dos conflitos; o quarto realiza uma abordagem acerca da mediação no estado do Piauí; já o quinto capítulo traz ao debate algumas propostas de melhoria para o uso da mediação no âmbito dos tribunais e fora dele.