MEIO AMBIENTE DO TRABALHO JURIDICAMENTE SUSTENTAVEL, O
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MEIO AMBIENTE DO TRABALHO JURIDICAMENTE SUSTENTAVEL, O

Esta obra foi idealizada e desenvolvido em três partes. A primeira parte trata de aspectos gerais. A segunda parte, por sua vez, cuida não só dos princípios de direito ambiental (do trabalho), como também dos meios de reparação do meio ambiente do trabalho. Por fim, fica a terceira parte encarregada de tratar do aspecto preventivo. A primeira parte composta de três capítulos recebeu o título “O meio ambiente e o trabalho” e visa preencher conceitos, além de proporcionar a visão mais global possível da matéria. No Capítulo 1 abordam-se a unidade do meio ambiente, as suas fontes, bem como as suas vertentes. O Capítulo 2 elucida a perspectiva do meio ambiente concernente às relações de trabalho, tanto no aspecto subjetivo como no aspecto objetivo. Abordam-se ainda nesse Capítulo a natureza jurídica do meio ambiente do trabalho e o bem ambiental no âmbito dessa proposta. Por último, as fontes do direito, sejam elas heterônomas, sejam elas autônomas. Ainda na primeira parte, no Capítulo 3, enfoca-se o aspecto constitucional dos fundamentos do meio ambiente do trabalho e a dignidade ambiental da pessoa humana. A proposta é analisar os temas desenvolvidos no trabalho pela ótica de nossa Constituição Federal de 1988. A segunda parte “Os fundamentos do princípio do poluidor pagador: instrumentos jurídicos de reparação do meio ambiente do trabalho” é composta de mais quatro capítulos. O Capítulo 4 aborda os princípios de direito ambiental do trabalho. Aborda ainda as fontes e os fundamentos do princípio do poluidor-pagador (PPP). O Capítulo 5, por sua vez, debruça-se sobre a aplicação do princípio do poluidor-pagador (PPP) no meio ambiente do trabalho. O contexto é feito em torno dos acidentes do trabalho, não só no seu sentido estrito, mas também em razão das doenças ocupacionais (doenças do trabalho e doenças profissionais), sem se esquecer dos acidentes por equiparação legal. Os outros dois Capítulos da segunda parte cuidam do instrumento jurídico de reparação do meio ambi
Editora: LUMEN JURIS
ISBN: 9788584404537
ISBN13: 9788584404537
Edição: 1ª Edição - 2016
Número de Páginas: 232
Acabamento: BROCHURA
Formato: 16.00 x 23.00 cm.
por R$ 80,00