NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS COMENTADA

Esta obra tem como objetivo analisar a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei n. 14.133/2021, com uma linguagem direta e aprofundada, comparando com os textos normativos da antiga Lei n. 8.666/93.A cada artigo é feito comentários e apresentam considerável repertório jurisprudencial, com o entendimento atualizado do STF, STJ e do TCU, bem como, das Orientações Normativas da AGU dos Enunciados da Jornada de Direito Administrativo, a respeito de cada artigo, permitindo visualizar o máximo diálogo existente entre teoria e prática. A nova legislação apresenta importantes inovações no universo das contratações públicas, norteada pela transparência e eficiência na prestação dos serviços públicos, bem como ao tratamento isonômico entre todos os licitantes. A Saraiva Educação tem a satisfação de apresentar a obra Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, comentada pelos autores, referenciada, comparada com a antiga lei e anotada.