NOVO MANDADO DE SEGURANÇA, O
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NOVO MANDADO DE SEGURANÇA, O

Neste livro, o autor se dedica à tarefa de retratar o perfil consolidado do instrumento constitucional e descortinar as questões relevantes que sempre povoaram a discussão sobre o instituto e os novos rumos que ganharão densidade, na etapa ora inaugurada. Em seguida, registra conteúdo analítico sobre cada um dos artigos que compõem o texto da Lei 12.016/2009. A esse trabalho é agregado um segmento de natureza prática, contendo casos de sentenças e petições iniciais em Mandado de Segurança, para que, a partir desses modelos, seja possível ilustrar algumas hipóteses de sua utilização, reduzindo a distância entre a teoria e a necessidade de materializá-la com qualidade. O autor utiliza a sua experiência como magistrado e professor para otimizar os canais de conexão entre a visão conceitual e o seu aproveitamento didático e forense, suprindo as necessidades dos profissionais da área do Direito, no magistério jurídico e estudantes. A divisão do livro em quatro partes (aspectos essenciais; comentários ao conjunto de artigos da Lei 12.016, de 07/08/2009; referência ao posicionamento dos tribunais superiores sobre o Mandado de Segurança, através da anotação das Súmulas vigentes no STF e STJ, mais a abordagem prática com modelos de sentenças e petições iniciais, antecedidas de ementas explicativas), permite uma absorção gradual e qualitativa dos tópicos, sem se tornar exaustiva a leitura e a reflexão.
Editora: JH MIZUNO
ISBN: 8577890716
ISBN13: 9788577890712
Edição: 1ª Edição - 2009
Número de Páginas: 352
Acabamento: BROCHURA
Formato: 14.00 x 21.00 cm.
por R$ 64,00