ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO

Neste volume: Economia - Conceito de subsídio - Concorrência imperfeita entre as empresas - Os Estados e as práticas de comércio - Vantagens do comércio internacional - Intervenção estatal no comércio internacional - Difusão desigual de tecnologia - Teorias de comércio internacional - Justificativas teóricas para políticas econômicas Direito - Tratamento jurídico dos subsídios a partir do Século XVIII - Histórico da regulamentação internacional sobre comércio - O GATT e as rodadas comerciais - Criação da Organização Mundial do Comércio - O Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias da OMC Subsídios - Conceito mediante interpretação do ASMC - Subsídio à produção e à exportação - Subsídio de direito e de fato - A questão da especificidade - Categorias de subsídios - Tratamento diferenciado para os países em desenvolvimento - A collective rationale e o ASMC