OS TRIBUNAIS DE CONTAS E O CONTROLE DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Os Tribunais de Contas muito têm avançado nas últimas décadas, mas ainda subsistem muitas dúvidas quanto aos limites e eficiência da sua atuação. Tais questionamentos tornam-se mais relevantes quando as transferências de recursos para programas sociais, como o Bolsa Família, são discutidas. A experiência internacional e argumentos jurídicos e econômicos são utilizados nesse trabalho com o objetivo de encontrar respostas para maximizar a ação do controle no país, sobremodo quando imensos custos de transação e assimetrias de informação estão presentes. Este trabalho foge do convencional ao analisar o problema sob ótimas pouco utilizadas na doutrina nacional, e certamente lançará nossos argumentos para os estudos de Tribunais de Contas no Brasil. É, portanto, um livro controverso, que mescla legalidade e eficiência, teoria e prática e, sobremodo, ceticismo e esperança.